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Nasce a Separação dos Poderes

"A liberdade é o direito de fazer o que a legislação permite" • "Quanto menos se pensa, mais se fala." • "Todo homem investido de poder é tentado a abusar dele." • "A ignorância é a mãe das tradições" • "Se os triângulos tivessem um deus, ele teria três lados." — Montesquieu, filósofo francês

“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.”

“Une injustice, faite à un seul, est une menace pour tous les autres.”

Montesquieu como citado em “Devoirs du chef: déontologie et psychologie professionnelle …”‎ – Página 102, Max Lambert – Presses Universitaires de France, 1942, 2a. ed. – 206 páginas

Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes,[1] atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais, inclusive a Constituição Brasileira.[2]


“A liberdade é o direito de fazer o que a legislação permite”

“La liberté est le droit de faire tout ce que les lois permettent”

• De l’esprit des lois‎ – Página 308, Charles de Secondat Montesquieu, 1784

Logo cedo teve formação iluminista com padres oratorianos.

Revelou-se um crítico severo e irônico da monarquia absolutista, bem como do clero católico.[1]

Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, mas também frequentou em Paris os círculos da boêmia literária.


“Quanto menos se pensa, mais se fala.”

“Moins on pense, plus on parle.”

– Œuvres complètes‎ – página 247, de Charles de Secondat Montesquieu – 1823


Proficiente escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e O Espírito das leis (1748), a sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia, juntamente com Diderot e D’Alembert.

O Espírito das Leis (L’Esprit des lois)

Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa, O Espírito das Leis (De L’Esprit des Loix, 1748), inspirada em John Locke e no seu estudo das instituições políticas inglesas.

É uma obra volumosa, na qual se discute a respeito das instituições e das leis, e busca-se compreender as diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 e tornou-se na fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.


“Todo homem investido de poder é tentado a abusar dele.

“Tout homme qui a du pouvoir est porté à en abuser.”

– Montesquieu: Choix de textes et introduction‎ – Página 32, Charles de Secondat Montesquieu (baron de) – Louis-Michaud, 1910 – 224 páginas


“O Espírito das Leis” foi proibida em diversos círculos intelectuais e também incluída no Index Librorum Prohibitorum da Igreja Católica. Foi também duramente recriminado pelo clero francês, na Sorbonne e em diversos artigos, panfletos e outros escritos. Toda essa reação negativa deu a obra uma maior abrangência e repercussão que a conseguida por Cartas Persas.

“O Espírito das Leis” analisa de maneira extensa e profunda os fatos humanos com um rigoroso esboço de interpretação do mundo histórico, social e político. A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar no seu trabalho elementos que prenunciam uma análise sociológica.


“A ignorância é a mãe das tradições”.

“L’ignorance qui est la mère des traditions.”

– Mélanges inédits de Montesquieu‎ – Página 140, Charles de Secondat Montesquieu (baron de) – G. Gounouilhou, 1892 – 302 página

  • “Um governo precisa apenas vagamente o que a traição é, e vai contribuir para o despotismo”.
– “Esprit des Lois, XII, 7”
  • “É uma infelicidade que existam tão poucos intervalos entre o tempo em que somos demasiado novos e o tempo em que somos demasiado velhos”.
C’est un malheur qu’il y a trop peu d’intervalle entre le

Montesquieu; Pensées et fragments inédits de Montesquieu‎ – Página 92, de Charles de Secondat Montesquieu, Gaston Jean-Marie Ludovic de Secondat Montesquieu – Publicado por G. Gounouilhou, 1901 v.2
  • “Gostaria de suprimir as pompas fúnebres. Devemos chorar pelo homem, no seu nascimento, e não na sua morte.”
Je voudrais bannir les pompes funèbres. Il faut pleurer les hommes à leur naissance , et non pas à leur mort.

Oeuvres‎ – Volume 6, Página 84, Charles-Louis de Secondat de Montesquieu – 1819

“Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”

les lois inutiles affaiblissent les lois nécessaires

De l’esprit des lois, Volume 4‎ – página 109, Charles Louis de Secondat de Montesquieu – Didot, 1803
  • “Todos os homens são bestas; os príncipes são bestas que não estão atreladas.”
Tous les hommes sont des bêtes; les princes sont des bêtes qui ne sont pas attachées

Cahiers (1716-1755)‎ – Página 110, Charles de Secondat Montesquieu (baron de), Editores Bernard Grasset, André Masson – Bernard Grasset, 1941 – 305 páginas
  • “A luxúria é como a avareza: quantos mais tesouros tem, mais sôfrega se torna”.
il en est de la luxure comme de l’avarice; elle augmente sa soif par l’acquisition des trésors.

Œuvres complètes de Montesquieu: avec des notes‎ – Página 538, Charles de Secondat Montesquieu (baron de) – Lefèvre, 1835 – 771 páginas
  • “Se eu soubesse algo que me fosse útil e que fosse prejudicial à minha família, expulsá-lo-ia de meu espírito. Se eu soubesse algo útil à minha família que não o fosse à minha pátria, tentaria esquecê-lo. Se eu soubesse algo útil à minha pátria que fosse prejudicial à Europa, ou que fosse útil à Europa e prejudicial ao gênero humano, considerá-lo-ia um crime”
Si je savais quelque chose qui me fût utile et qui fut préjudiciable à ma familie , je le rejetterais de mon esprit. Si je savais quelque chose qui fût utile à ma famille, et qui ne le fût pas à ma patrie, je chercherais à l’oublier. Si je savais quelque chose utile à ma patrie, et qui fût préjudiciable à l’Europe, et au genre humain, je la regarderais comme un crime.

Oeuvres, Volume 2 – página 584, de Charles-Louis de Secondat de Montesquieu, 1817
  • “Eu sou necessariamente um homem, e eu sou francês apenas por acaso.”
je suis nécessairement homme, et que je ne suis Français que par hasard

Politique de Montesquieu‎ – Página 303, Charles de Secondat Montesquieu (baron de), Compilado por Jean Ehrard, Editora A. Colin, 1965 – 331 páginas
  • “Quase todas as monarquias foram instituídas na ignorância das artes e destruídas porque as cultivaram demais”.
presque toutes les monarchies n’ont été fondées que sur l’ignorance des arts , et n’ont été détruites que parce qu’on les a trop cultivés.

Oeuvres complètes de Montesquieu: Lettres persanes‎ – Página 234, Charles de Secondat Montesquieu – 1799
  • “Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram.”
un homme n’est pas malheureux parce qu’il a de l’ambition, mais parce qu’il en est dévoré

Œuvres complètes de Montesquieu: Discours, lettres, voyage à Paphos‎ – Volume 7, Página 180, Charles de Secondat Montesquieu (baron de) – Garnier frères, 1879
  • “A amizade é um contrato segundo o qual nos comprometemos a prestar pequenos favores para que no-los retribuam com grandes.”
L’amitié est un contrat par lequel nous nous engageons à rendre de petits services à quelqu’un, afin qu’il nous en rende de grands.

Pensées et fragments inédits de Montesquieu, Volume 2‎ – Página 109, Charles de Secondat Montesquieu (baron de) – G. Gounouilhou, 1901 ((2062. III, f° 342))

“Se os triângulos tivessem um deus, ele teria três lados.”

fi les Triangles faifoient un Dieu, ils lui donneroient trois côtés.

Carta LVII (1714), in: “Lettres persanes”, Volume 1‎ – Página 134, Charles Louis de Secondat de Montesquieu – Pierre Marteau, , 1730, 4a. ed. – 170 páginas
  • “Quanto menos os homens pensam, mais eles falam; e as mulheres falam mais que os homens por força de ociosidade, elas não tem o que pensar”
Moins on pense , plus on parle : ainsi les femmes parlent plus que les hommes; à force d’oisiveté, elles n’ont point à penser.

Oeuvres complètes de Montesquieu … avec des notes d’Helvétius sur L’esprit des lois..: tome douzième – Página 208, Charles Louis de Secondat Montesquieu (Baron de), Claude Adrien Helvétius – chez Pierre Didot l’aine, 1795 – 240 páginas

Atribuídas

  • “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.”
Une injustice, faite à un seul, est une menace pour tous les autres

como citado em “Devoirs du chef: déontologie et psychologie professionnelle …”‎ – Página 102, Max Lambert – Presses Universitaires de France, 1942, 2a. ed. – 206 páginas
  • “Para se fazer grandes coisas não se deve estar acima dos homens, mas junto deles.”
Pour faire de grosses choses, il ne faut pas être au dessus des hommes, il faut être avec eux.

como citado em “Associations transnationales”, Volume 36‎ – Página 310, Union of International Associations – 1984
  • “A família virtuosa é um barco que, nas tormentas, fica preso por duas âncoras: religião e costumes.”
Une famille vertueuse est un vaisseau tenu pendant la tempête, par deux ancres, la Religion & les Mœurs.

Montesquieu in: Esprit des Loix; citado em Dictionnaire de pensées ingénieuses, tant en vers qu’en prose, des meilleurs écrivains françois – Página 512, Blaise-Louis Pelée de Chenouteau – La veuve Duchesne, 1773, 1121 páginas
  • “A crença de ser a juventude a época mais feliz da vida é baseada numa falácia. A pessoa mais feliz é aquela que tem os pensamentos mais interessantes. Assim, podemos tornarmo-nos mais felizes na medida em que nos tornamos mais velhos.”
Montesquieu citado em Citações da Cultura Universal – página 503, Alberto J. G. Villamarín, Editora AGE Ltda, 2002, ISBN 8574970891, 9788574970899, 574 páginas

FONTES

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