Dia Internacional da Democracia • 15 de Setembro

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

FONTE: TSE

Ao adotar a data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em 1932, a Justiça Eleitoral foi criada para assegurar o direito ao voto, de forma universal e igualitária. A partir dessa data um caminho difícil e tortuoso foi percorrido, passando pelo Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas, onde por oito anos não foi possível votar. Depois desse período, a partir de 1945, o país entrou em um processo de redemocratização e houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da Justiça Eleitoral.

A Carta da Republica confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem garantir a participação popular na escolha de seus representantes, legitimando assim o governo do povo, expressão que confere significado ao vocábulo democracia.

Dia da Caridade • 19 de Julho

“Todos os deveres do homem se resumem nesta máxima: Fora da caridade não há salvação.” — Allan Kardec • “Fora da caridade, ou seja, fora do amor não há salvação. A caridade é o processo de somar alegrias, diminuir males, multiplicar esperanças e dividir a felicidade.” — Chico Xavier • “Nunca há excesso na caridade.”…

Dia Nacional do Cinema • 19 de Junho

“O Cinema não tem futuro comercial.” – Auguste Lumiére • “O Cinema é um modo divino de contar a vida.” – Federico Fellini • “Se ganha dinheiro, o Cinema é uma indústria. Se perde, é uma Arte.” – Millôr Fernandes • “O Oscar é um fetiche…” – Fernanda Montenegro

Dia dos Filhos • 23 de Setembro

Data foi criada com o intuito de ajudar a fortalecer os laços filiais que ligam pais e filhos. A ocasião busca também, chamar a atenção dos pais e dos filhos para que possam repensar suas rotinas e separar um tempo especial, para ser dedicado exclusivamente à família

Início da Primavera • 22 de Setembro

A primavera é a estação do ano que se segue ao Inverno e precede o Verão. É associada ao reflorescimento da flora terrestre. A “Primavera austral”, no Hemisfério Sul onde fica o Brasil, tem início em 22 de setembro e termina em 21 de dezembro. Já no caso do hemisfério norte, inicia-se no equinócio de…

Dia Internacional da Paz • 21 de Setembro

Em 2002, a Assembleia Geral da ONU declarou a data oficialmente, mas ela já era comemorada desde setembro de 1982. A celebração tem como objetivo levar as pessoas a sensibilizarem-se para a necessidade da paz no mundo e para promoverem atos que coloquem um fim nos conflitos entre povos, o cessar-fogo e a consagração da…

Dia do Funcionário Municipal • 20 de Setembro

A data ressalta a importância de profissionais como faxineiros, professores, psicólogos, médicos, construtores, garis, engenheiros e tantos outros de trabalhadores que englobam várias profissões do nosso país. Os funcionários públicos municipais são admitidos por concursos públicos ou por indicação.

Dia Nacional do Teatro • 19 de Setembro

Esta data é destinada a homenagear uma das manifestações artísticas mais antigas da humanidade, em especial os artistas brasileiros desta área. O teatro como forma de arte surgiu na Grécia Antiga. No Brasil, o teatro nasceu no século XVI, em meados do XIX, começam a aparecer os primeiros grupos de teatro nacionais