Tag: Lei

  • Dia da Caridade • 19 de Julho

    Dia da Caridade • 19 de Julho

    “Todos os deveres do homem se resumem nesta máxima: Fora da caridade não há salvação.” — Allan Kardec • “Fora da caridade, ou seja, fora do amor não há salvação. A caridade é o processo de somar alegrias, diminuir males, multiplicar esperanças e dividir a felicidade.” — Chico Xavier • “Nunca há excesso na caridade.”…

  • Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial • 71 Anos

    Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial • 71 Anos

    A data celebra a aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito racial. A Lei 1.390, de 1951, ficou conhecida como Lei Afonso Arinos, por causa do jurista e político mineiro, autor da proposta. É a primeira lei contra o racismo no Brasil, que estabelecia como contravenção penal, a prática de preconceito por raça ou…

  • O Brasil do foro privilegiado

    O Brasil do foro privilegiado

    Folha – Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a restrição do foro especial aos 594 deputados federais e senadores, além de outras 58.660 pessoas, segundo pela Folha.