Tag: Lei
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Dia da Caridade • 19 de Julho
“Todos os deveres do homem se resumem nesta máxima: Fora da caridade não há salvação.” — Allan Kardec • “Fora da caridade, ou seja, fora do amor não há salvação. A caridade é o processo de somar alegrias, diminuir males, multiplicar esperanças e dividir a felicidade.” — Chico Xavier • “Nunca há excesso na caridade.”…
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Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial • 71 Anos
A data celebra a aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito racial. A Lei 1.390, de 1951, ficou conhecida como Lei Afonso Arinos, por causa do jurista e político mineiro, autor da proposta. É a primeira lei contra o racismo no Brasil, que estabelecia como contravenção penal, a prática de preconceito por raça ou…
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Dia do Biólogo • 3 de Setembro
Esta data homenageia o profissional que se dedica ao estudo e pesquisa sobre todos os seres vivos, desde a sua origem, estrutura, evolução, funções etc. O seu trabalho também é de extrema importância para combater o controle de pragas e garantir a preservação ambiental
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O Brasil do foro privilegiado
Folha – Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial. Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a restrição do foro especial aos 594 deputados federais e senadores, além de outras 58.660 pessoas, segundo pela Folha.
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Evangélicos Dominam Presídios do Rio
O SEAP aprovou 100 instituições religiosas para dar assistência espiritual nos presídios. Do total, 81 são evangélicas, oito instituições católicas …